Tag obrigação réver O que é recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa? Qual é o fato gerador da obrigação principal? É uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal? Quanto ao dano ambiental é vedada a condenação do réu a obrigação de fazer ou a de não fazer cumulada com a de indenizar? Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes? Qual é a obrigação dos fabricantes de pilhas e baterias segundo a lei? Qual o princípio que tem como obrigação Réver e supervisionar seus próprios atos? Postagens relacionadas Qual o tipo de microscópio mais indicado na rotina microbiológica? Qual é o papel de um educador? Por que os fungos são tão importantes para a indústria de alimentos? Quando foi lançado o iphone 6 É possível fazer transferência de dinheiro de um banco para outro? Um acionista ao analisar uma empresa pode estar preocupado em verificar Sao paulo e rentistas onde assistir Quais os aspectos que caracterizam o clima organizacional escolar? Em que o caso Cambridge Analytica importa para jurisdição Digital? O que é uma pessoa egocêntrica Toplist Última postagem